Erica Avallone

Dúvidas sobre Bafômetro / Lei Seca? Posso te ajudar...

Atua há mais de 10 anos em favor dos motoristas e proprietários de veículos na elaboração de defesas técnicas administrativas e judiciais para multas do bafômetro, ultrapassagem, suspensão da CNH, entre outras.


Defesa / Recurso Multa do Bafômetro / Lei Seca


A maioria dos condutores pensa que, ao recusar o teste de bafômetro, automaticamente não existirá motivos para ser autuado, isto é, o motorista não sofrerá penalidades. No entanto, não é assim que funciona


É possível constatar a embriaguez por outros meios, como alteração na capacidade psicomotora do motorista, que pode ser comprovada por vídeo, perícia, exame clínico, teste de alcoolemia e prova testemunhal ou até mesmo a partir da aparência do motorista que pode estar agressivo, sonolento, com olhos avermelhados, hálito com odor de álcool e com dificuldade no equilíbrio. Sendo assim, ao recusar o bafômetro, o motorista ainda receberá uma multa por bafômetro. Mas, é possível recorrer da penalidade, afinal, mesmo com a recusa, o condutor ainda será multado. Para saber como fazer seu recurso, entre em contato com a Erica Avallone, especialista em direito de trânsito.


Erica Avallone Lima

Erica Avallone Lima, é advogada desde 2013 regularmente inscrita na OAB/SP sob número 339.386. Sua especialidade é Direito de Trânsito e Direito do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Atua há mais 10 anos em favor do direito dos motoristas.


Ajuda os motoristas a manterem o seu direito de dirigir. Também ajuda empresas a diminuírem os custos com multas de trânsito e multas NIC, além de conscientizar os motoristas através de palestras e eventos.

O que dizem as pessoas

Mais Informações

Suspensão do Direito de Dirigir

Desde abril de 2021, o motorista recebe a suspensão do direito de dirigir quando acumula 40 pontos ou mais no seu prontuário durante um período de um ano. Caso o motorista tenha cometido alguma infração gravíssima a regra muda. Se o motorista cometer apenas uma infração gravíssima, esse limite cai para 30 pontos. Cometendo duas ou mais, a pontuação máxima se torna 20 pontos. Quando ocorre a soma total dos pontos e o limite é ultrapassado, a carteira de motorista é suspensa.


Mas, caso receba uma notificação da suspensão do direito de dirigir, o condutor não precisa entregar a carteira de motorista imediatamente, pois ele pode recorrer à autuação entrando com recurso para anular a infração. Tire suas dúvidas entrando em contato por meio dos canais de atendimento disponíveis no site e receba mais orientações sobre como recorrer com ajuda especializada.

Defesa / Recurso do Bafômetro / Lei Seca

Desde abril de 2021, o motorista recebe a suspensão do direito de dirigir quando acumula 40 pontos ou mais no seu prontuário durante um período de um ano. Caso o motorista tenha cometido alguma infração gravíssima a regra muda. Se o motorista cometer apenas uma infração gravíssima, esse limite cai para 30 pontos. Cometendo duas ou mais, a pontuação máxima se torna 20 pontos. Quando ocorre a soma total dos pontos e o limite é ultrapassado, a carteira de motorista é suspensa.


Mas, caso receba uma notificação da suspensão do direito de dirigir, o condutor não precisa entregar a carteira de motorista imediatamente, pois ele pode recorrer à autuação entrando com recurso para anular a infração. Tire suas dúvidas entrando em contato por meio dos canais de atendimento disponíveis no site e receba mais orientações sobre como recorrer com ajuda especializada.

Crimes de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro prevê 11 infrações como crimes de trânsito, previstas nos artigos 302 a 312 do CTB. O motorista que praticou o crime de trânsito poderá ser preso em flagrante e até mesmo ter sua liberdade não concedida mediante pagamento de fiança. Nessa situação, o condutor será penalizado com detenção, multa, suspensão da CNH ou a proibição de obter a permissão e habilitação em alguns casos.


Mas, conforme previsto pelo Código Penal, é possível que a pena de detenção seja substituída por uma restritiva. Somente um profissional capacitado poderá te oferecer uma consultoria completa no que tange a esfera legislativa e administrativa de trânsito. A Erica Avallone está há mais de 10 anos atuando no segmento e possui amplo know-how para te auxiliar perante os órgãos fiscalizadores municipais, estaduais e federais.

Ações Indenizatórias

As ações indenizatórias também são chamadas de ressarcitórias ou reparatórias. Essa forma de ação busca indenização, ressarcimento ou reparação por atos de terceiros. A indenização é medida de acordo com a extensão do dano. Essa ações são muito diversas, podendo ser:

  • Inadimplemento contratual;
  • Restrição indevida de crédito;
  • Constrangimento de qualquer natureza;
  • Decorrentes de acidente de trânsito;
  • Decorrente de acidente de trabalho;
  • Qualquer outra situação que possa gerar prejuízos ou danos a uma pessoa.

Escolher por profissionais experientes para montar suas ações indenizatórias pode trazer confiança para os proponentes da ação. Dessa forma, saiba mais sobre ações indenizatórias com auxílio da Erica Avallone, especialista em direito de trânsito.

Ações contra Seguradora

As ações contra seguradora tornam-se necessárias em casos de ocorrência de uma eventual negativa de pagamento de indenização. O segurado que se sentir prejudicado deverá buscar informações para apurar dúvidas e, caso necessário, ajuizar uma ação de cobrança contra a seguradora inadimplente.

A Erica Avallone está há mais de 10 anos atuando no segmento e possui amplo know-how para te auxiliar perante os órgãos fiscalizadores municipais, estaduais e federais. Entre em contato pelos canais de atendimento e conte com uma equipe especializada para cuidar da sua ação contra a seguradora.

Ação Anulatória

A ação anulatória corresponde a uma ação autônoma de impugnação da sentença meramente homologatória, ou seja, ela é diferente do recurso pois não existe sequência na relação jurídica processual.


Escolher por profissionais experientes para montar sua ação anulatória pode trazer confiança para os proponentes do processo. Saiba mais sobre ação anulatória e tire suas dúvidas entrando em contato com a Erica Avallone pelos canais de atendimento disponíveis.

Crime por Embriaguês

A melhor maneira de evitar um crime por embriaguez é não misturar a ingestão de bebida alcoólica com o volante. Porém, às vezes o motorista pode ser imprudente. Por isso, conte com profissionais experientes para resolver esse tipo de situação.


A Erica Avallone atua no mercado há mais de 10 anos oferecendo soluções para condutores autuados, seja por cassação ou suspensão de CNH e multas de trânsito ou ações anulatórias em geral.